História & Sociedade
José Francisco de Moura
José Francisco de Moura
A última novidade na educação em nosso país é o chamado Amigo da Escola. Alguns pedagogos e a Rede Globo têm apoiado esta idéia. Trata-se de convencer as pessoas da comunidade a prestarem serviços gratuitamente para a escola do seu bairro. Ou seja, trabalhar de graça em nome de uma suposta melhoria da educação. Parece piada, mas não é: querem que você faça gratuitamente aquilo que o Poder Público, a Rede Globo e a grande maioria dos pedagogos não fazem.
Enquanto isso, essa mesma educação se constitui, hoje, em um mar de fraudes trabalhistas sem precedentes na nossa história, provocando, principalmente, baixos salários, direitos trabalhistas não pagos e desemprego. Do professor, peça fundamental na educação, ninguém quer ser amigo.
Nos magistérios estaduais, além dos salários ridículos, temos a malfadada GLP, nome pomposo dado às horas extras. Há professores que trabalham até 24 horas nesse sistema. Alguns fazem até 48 horas semanais em sala de aula e 64 horas no total por uma única fonte pagadora, numa verdadeira afronta à lei. A GLP não conta para a aposentadoria, tira empregos de professores concursados que não foram ainda chamados e de novos professores recém formados. É dada, quase sempre, a amigos de diretores, de coordenadores ou de políticos, numa verdadeira promiscuidade com o dinheiro público.
Nos magistérios estaduais e municipais temos também outra fraude: o contrato temporário de trabalho. Ao invés de promoverem concurso para suprir a carência real de professores, muitos governos contratam o professor temporariamente e vão renovando esses contratos anos a fio, obviamente se estes professores não criticarem os governantes e os vereadores e deputados amigos. Em geral, o mesmo não vale para a experiência em carteira ou para a aposentadoria, não dá direito a férias ou a décimo-terceiro. Como a seleção não obedece a nenhum critério, esses contratos são distribuídos novamente a amigos de diretores, de coordenadores de área, de políticos ou de pessoas influentes. O contrato pode ser rescindido a qualquer hora, ao sabor da vontade do político ou de seus asseclas dentro dos colégios.
Nas escolas particulares de níveis Fundamental e Médio encontramos professores sem carteira assinada, muitos ganhando menos que o piso e vários professores sem receberem décimo-terceiro e férias. Salários atrasados também são uma constante na maioria dessas escolas.
No magistério público superior temos o cargo de Professor Substituto, o maior embuste trabalhista da história da educação superior deste país. O professor é contratado em regime de trabalho temporário, ganhando uma miséria (cerca de R$ 600,00). Ele não tem vínculo efetivo com a instituição, não comprova experiência em carteira e o seu tempo de trabalho não conta para a aposentadoria. O professor substituto não tem direito a décimo-terceiro e férias. E, principalmente, tira emprego de professores qualificados, com mestrado e doutorado e que podiam ocupar as vagas via concurso público, quando este último, obviamente, também não se configura em fraudes para colocar amigos dos examinadores das bancas.
Em algumas universidades particulares também encontramos diversas irregularidades trabalhistas, como salários bem abaixo do piso, direitos trabalhistas não pagos, pagamentos de aulas efetuados por fora para não pagarem FGTS e proliferação de cursos à distância sem remunerar adequadamente o professor, que, aliás, neste caso, nem é considerado como tal, mas como Tutor, uma nova “profissão”, inventada para fraudar a lei e obterem mais lucros.
Diante desse trágico quadro aqui resumido, o que faz a Justiça Trabalhista Brasileira e o Ministério Público? Rigorosamente nada. Apenas assistem a tudo passivamente. Os promotores públicos e os fiscais trabalhistas poderiam ser os verdadeiros Amigos da Escola se fossem investigar o que aqui exponho e cumprissem a lei.
Dessa escola que aí está eu quero ser o maior inimigo. Amigo, nunca!
Enquanto isso, essa mesma educação se constitui, hoje, em um mar de fraudes trabalhistas sem precedentes na nossa história, provocando, principalmente, baixos salários, direitos trabalhistas não pagos e desemprego. Do professor, peça fundamental na educação, ninguém quer ser amigo.
Nos magistérios estaduais, além dos salários ridículos, temos a malfadada GLP, nome pomposo dado às horas extras. Há professores que trabalham até 24 horas nesse sistema. Alguns fazem até 48 horas semanais em sala de aula e 64 horas no total por uma única fonte pagadora, numa verdadeira afronta à lei. A GLP não conta para a aposentadoria, tira empregos de professores concursados que não foram ainda chamados e de novos professores recém formados. É dada, quase sempre, a amigos de diretores, de coordenadores ou de políticos, numa verdadeira promiscuidade com o dinheiro público.
Nos magistérios estaduais e municipais temos também outra fraude: o contrato temporário de trabalho. Ao invés de promoverem concurso para suprir a carência real de professores, muitos governos contratam o professor temporariamente e vão renovando esses contratos anos a fio, obviamente se estes professores não criticarem os governantes e os vereadores e deputados amigos. Em geral, o mesmo não vale para a experiência em carteira ou para a aposentadoria, não dá direito a férias ou a décimo-terceiro. Como a seleção não obedece a nenhum critério, esses contratos são distribuídos novamente a amigos de diretores, de coordenadores de área, de políticos ou de pessoas influentes. O contrato pode ser rescindido a qualquer hora, ao sabor da vontade do político ou de seus asseclas dentro dos colégios.
Nas escolas particulares de níveis Fundamental e Médio encontramos professores sem carteira assinada, muitos ganhando menos que o piso e vários professores sem receberem décimo-terceiro e férias. Salários atrasados também são uma constante na maioria dessas escolas.
No magistério público superior temos o cargo de Professor Substituto, o maior embuste trabalhista da história da educação superior deste país. O professor é contratado em regime de trabalho temporário, ganhando uma miséria (cerca de R$ 600,00). Ele não tem vínculo efetivo com a instituição, não comprova experiência em carteira e o seu tempo de trabalho não conta para a aposentadoria. O professor substituto não tem direito a décimo-terceiro e férias. E, principalmente, tira emprego de professores qualificados, com mestrado e doutorado e que podiam ocupar as vagas via concurso público, quando este último, obviamente, também não se configura em fraudes para colocar amigos dos examinadores das bancas.
Em algumas universidades particulares também encontramos diversas irregularidades trabalhistas, como salários bem abaixo do piso, direitos trabalhistas não pagos, pagamentos de aulas efetuados por fora para não pagarem FGTS e proliferação de cursos à distância sem remunerar adequadamente o professor, que, aliás, neste caso, nem é considerado como tal, mas como Tutor, uma nova “profissão”, inventada para fraudar a lei e obterem mais lucros.
Diante desse trágico quadro aqui resumido, o que faz a Justiça Trabalhista Brasileira e o Ministério Público? Rigorosamente nada. Apenas assistem a tudo passivamente. Os promotores públicos e os fiscais trabalhistas poderiam ser os verdadeiros Amigos da Escola se fossem investigar o que aqui exponho e cumprissem a lei.
Dessa escola que aí está eu quero ser o maior inimigo. Amigo, nunca!
*Professor de História e doutor em História da Grécia
Um comentário:
Parabéns pela coluna.
é realmente uma pouca vergonha...trabalho voluntário cheio de 2ª, 3ª e 4ª intenções, por parte do governo e da Rede Globo.
Usam uma cortina para encobrir a verdadeira intenção. Uma pena !!!
E o professor trabalhando para receber um salário miserável.
Alessandra Goulart
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