Política e Corrupção

Cabo Frio na mira
da 'João-de-Barro'

por roberta costa*

Operação da Polícia Federal fechou,
pela manhã, a prefeitura do município

O município de Cabo Frio entrou na rota da maior operação da Polícia Federal desencadeada neste ano: a "João-de-Barro". Logo pela manhã, agentes fecharam a entrada da prefeitura, na Praça Tiradentes, impedindo o ingresso dos funcionários. Os policiais estavam cumprindo mandado de busca e apreensão a documentos referentes a repasses de verbas federais. Os mandados, segundo a PF, foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Em Cabo Frio, segundo o procurador geral do município, Carlos Magno, os agentes buscavam documentos de convênios firmados com a prefeitura na área de Educação, no ano de 1996, época da gestão do ex-prefeito José Bonifácio; na área da Saúde, no ano de 2004, período referente à gestão do ex-prefeito Alair Corrêa; e na área da Habitação, no ano de 2008, verba esta que, segundo o procurador, ainda não foi utilizada pela atual administração em virtude da criação do Conselho Municipal de Habitação, que ainda tramita na Câmara Municipal.

A operação no município da Região dos Lagos foi comandada pelo delegado Giovane Agnoleto, da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários, e contou com a participação de pelo menos mais três agentes.

Os documentos solicitados estavam todos nas respectivas secretarias, algumas fora da sede da prefeitura, o que levou algum tempo para ser colhido.

A operação, deflagrada em todo país, visa a investigar desvio de verbas repassadas pela União para obras por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo nota divulgada pela Polícia Federal, a suspeita é de que a quadrilha tenha movimentado cerca de R$ 2,7 bilhões nos últimos meses. Em todo o país, cerca de mil agentes cumpriram 38 mandados de prisão e 231 mandados de busca e apreensão em sete estados - São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Goiás, Tocantins e no Distrito Federal. Para Cabo Frio, não foi expedido nenhum mandado de prisão.

Operação começou
antes das 6 horas

Os agentes federais, que estavam na cidade desde a noite de quinta-feira, chegaram antes das seis horas da manhã e permaneceram até 8h30 na sede da prefeitura, quando os servidores puderam ocupar seus postos. Logo cedo, quem passou pela Praça Tiraden-tes pôde acompanhar a movimentação dos agentes, que estacionaram a viatura da PF em frente ao prédio do governo, e dos servidores que acupavam os bancos da praça aguardando o desenrolar do caso.

- Cheguei por volta das seis da manhã, e esse carro preto já estava aí. Não pude entrar, estou esperando isso acabar para poder fazer meu trabalho - disse uma servidora que não quis se identificar.

Ao sair do prédio, os agentes não quiseram dar declarações à imprensa e explicaram que a investigação segue em segredo de Justiça. Já o procurador do município, Carlos Magno, disse que todo material solicitado foi entregue aos agentes.

- Acordei com o chamado dos guardas municipais que atuam na prefeitura, informando que agentes federais estariam à procura de documentos. Colhemos todo o material necessário e atendemos ao pedido. Eles agiram com cortesia e tudo aconteceu na maior tranqüilidade - disse.

Alair e Bonifácio, ex-prefeitos, afirmam que
documentos antigos serviram para despistar

O ex-prefeito de Cabo Frio, José Bonifácio (PDT), que assumiu a cidade por duas gestões, disse que a inclusão de documentação do período da gestão dele foi um recurso encontrado pelo atual procurador do município, Carlos Magno, para desviar a atenção sobre o real motivo da presença de agentes federais na cidade.

- A inclusão de documentação na época em que fui prefeito nada mais é do que uma tática da atual gestão para desviar a atenção da opinião pública. Isso tudo é uma cortina de fumaça. A operação deflagrada é referente a repasses de verbas do PAC e não tem a ver com minha gestão - disse o ex-prefeito, acrescentando que nos dez anos que co-mandou a cidade teve todas as contas aprovadas e que também nunca teve nenhum inquérito que o investigasse.

Para o deputado estadual Alair Corrêa, o procurador do município quis minimizar a situação do prefeito, tentando envolver o seu nome e de José Bonifácio.

- Tenho 16 anos de executivo. Doze de prefeito e dois como presidente da Câmara de Vereadores. Todas as 16 contas desses anos de servidor da cidade estão aprovadas pelo Tribunal de Contas, não havendo nenhuma situação. Ele pode querer enganar algumas pessoas de Cabo Frio, informando que os policiais vieram pegar documentos de dois governos anteriores; no entanto, essa vinda da Polícia Federal em Cabo Frio é uma obediência aos mandados expedidos pelo Tribunal Superior de Justiça, para a Operação João de Barro, por desvio de dinheiro do PAC. Eles foram mandados para Cabo Frio pelo governo federal, e pelo ministério das cidades.

Alair destacou que “esse ministério só tem três anos com data fundada pelo presidente Lula e o PAC só tem dois anos, também criado por Lula”.

- Como poderia estar sendo investigados governos passados, se esses programas só tem 2 e 3 anos e o governo Marquinho Mendes quase 4 anos? As pessoas estão acompanhando o noticiário nacional e vão descobrir um grande mentiroso que é o Procurador do município. Mais rápido se pega o mentiroso do que o coxo - concluiu.

*Roberta Costa é jornalista, editora-chefe do jornal Folha dos Lagos

Delegado diz que 'João-de-Barro'

vai gerar 200 inquéritos criminais

Agência Brasil

BRASÍLIA - O superintendente da Polícia Federal em Minas Gerais, David Salem, disse nesta sexta-feira, em Brasília, que a Operação João de Barro - que cumpre 231 mandados de busca e apreensão e 38 mandados de prisão temporária em sete estados - pode resultar na instauração de, pelo menos, 200 inquéritos criminais.

- Vamos instaurar inquéritos para cada projeto, de forma que não se prejudique a investigação e se garanta a persecução penal. Houve desvio da ordem potencial de R$ 700 milhões, mas, com o correr das investigações, vamos dividir e chegar ao valor de cada projeto - afirmou Salem.

O esquema investigado pela Polícia Federal envolve desvio de recursos em obras de 114 municípios de Minas Gerais, três no Rio de Janeiro, um no Tocantins e um no Espírito Santo.

A investigação teve início em 2006 e apurou o superfaturamento de diversas obras, inclusive parte delas integrantes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), realizadas com utilização de material de baixa qualidade.

- Ocorre a liberação de emendas para determinado município. Empreiteiras com lobistas se articulam para ganhar a licitação. E o projeto não é implementado de foma padrão. O dinheiro que sobra é dividido entre os integrantes do esquema - descreveu Salem.

Segundo a Polícia Federal, a realização da operação vai evitar que mais R$ 2 bilhões fossem destinados para obras do interesse dos investigados.
Segundo o diretor-executivo da PF, Romero Lucena, também presente à entrevista coletiva, "o mais positivo é estancar um esquema desse porte, tendo em vista o que ainda poderia acontecer".